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A Datasphere Initiativeum think tank global com a missão de promover agilidade responsável em governança de dados, organizou o evento “Fora da Caixa: Experiências de Sandboxes Nacionais e Internacionais” em 21 de fevereiro de 2024.

🗓 Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

🕐 08h30 e 17h30 BRT

📍 Auditório do Edifício Sede do Banco do Brasil, em Brasília

🖥 A participação remota está disponível

 

O evento abordou:

O que são sandboxes regulatórios?

Quais são os benefícios e desafios dos sandboxes?

Como os sandboxes podem ser usados para promover a inovação responsável?

Qual é o papel dos sandboxes em temas emergentes?

Como os sandboxes podem ser usados para promover a cooperação internacional?

Sandboxes regulatórias são um mecanismo inovador que permite que atores públicos e privados experimentem suas tecnologias, produtos e serviços em um ambiente controlado, sob supervisão regulatória. Elas têm o potencial de promover a inovação responsável e ágil, especialmente em temas emergentes como fintech, inteligência artificial e outros que tratam com governança de dados.

 

O evento proporcionou uma oportunidade para mapear as experiências brasileiras de sandboxes, trouxe especialistas para discutir boas práticas e desafios de desenho e implementação, assim como abordou a relevância desta metodologia para as áreas de fintech, inteligência artificial e governança de dados. Os participantes foram convidados a refletir sobre como as sandboxes podem ser empregadas para promover agilidade regulatória e inovação responsável, alem do potencial desta metodologia para o deselvovimento de novos arranjos de cooperação internacional para os desafios que perpassam fronteiras nacionais.

Você pode solicitar o certificado de participação do evento por meio do seguinte contato: loungou@thedatasphere.org

Contexto

Sandboxes, como ambientes experimentais colaborativos, regulatórias ou operacionais, que testam tecnologias, modelos de negócios e os próprios marcos regulatórios (incluindo os de governança de dados), podem ser a chave para a realização de um novo modelo de cooperação internacional.

Na última década, sandboxes foram implementadas por reguladores, especialmente na área das fintechs, e se tornaram uma ferramenta de teste cada vez mais importante para identificar e abordar desafios associados à tecnologia. As sandboxes podem desbloquear possibilidades inovadoras e catalisar aprendizados para diversos stakeholders – setor público, setor privado e sociedade civil. No entanto, seu potencial como método de cooperação transfronteiriça ainda é subexplorado.

Após a publicação do relatório “Sandboxes for Data” em 2022, lideramos a implementação do “Fórum Africano de Sandboxes” e a incubação do “Fórum Global de Sandboxes, que visam promover espaços de diálogo sobre as melhores práticas e desafios para a implementação de sandboxes. No evento em Brasília, demos visibilidade às experiências brasileiras de sandboxes e, com experts, refletimos sobre o potencial das sandboxes para promover agilidade regulatória e cooperação internacional na avaliacao de technologias e deselvolvimento de politicas and normas apropriadas, bem como promovemos debates sobre governança de dados, incluindo compartilhamento de dados, proteção de dados e Inteligência Artificial.

Palestrantes

Estela Aranha

Estela Aranha

Secretária de Direitos Digitais, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo do Brasil

Laryssa Almeida

Laryssa Almeida

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Campina Grande

Marcelo Almeida

Marcelo Almeida

Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da ABES

Carlos Baigorri-

Carlos Baigorri

Presidente do Conselho e CEO, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Daniel Canhete

Daniel Canhete

Chefes-Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro - Decem

Yasodara-Cordova

Yasodara Cordova

Pesquisadora principal de privacidade, unico IDtech

Ronald da Silva Balbe

Ronald da Silva Balbe

Secretário Federal de Controle Interno, Controladoria Geral da União

Tiago Faierstein

Tiago Faierstein

Consultor sobre Cidades Inteligentes

Ricardo Fernandes

Ricardo Fernandes

Coordenador Geral do Centro de Regulação e Inovação Aplicada, CRIA, CVM/FinanceLab

Sérgio Garcia Alves

Sérgio Garcia Alves

Abdala Advogados

Armando Guio Espanol

Armando Guio-Español

Diretor Executivo, Center of Networks / Harvard University

Michael Hennessey

Michael Hennessey

Especialista Setorial Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil

Marcio Iório

Marcio Iório

Professor, Universidade de Brasília

Gabriel Laender

Gabriel Laender

Sócio, Laenderlaw

Sabrina Fernandes Maciel

Sabrina Maciel

Diretora do Departamento de Política Regulatória (Dereg) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Gustavo Machado de Freitas

Gustavo Machado de Freitas

Gerente Técnico de Qualidade Normativa, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Bruno Monteiro

Bruno Monteiro Portela

Procurador Federal, Advocacia-Geral da União (AGU)

Maria Marinho

Maria Marinho

Professora de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Felipe Moraes

Felipe Moraes

Gerente de Regulação Econômica, ANEEL

Philipe Moura-

Philipe Moura

Vice-presidente, Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA)

Nilo Pasquali

Nilo Pasquali

Secretária Executiva, Controladoria Geral da União (CGU)

Christian-Perrone

Christian Perrone

Chefe das equipes de Direitos e Tecnologia e GovTech, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio)

Guilherme Pinheiro

Guilherme Pinheiro

Professor do Mestrado do IDP

lorrayne-profile-team

Lorrayne Porciuncula

Diretora Executiva, Datasphere Initiative

Carina Quirino

Carina Quirino

Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro.

Arby-Rech

Arby Rech

Assessor do Ministro do TCU

Flávio Roman

Flavio José Roman

Adjunto do Advogado-Geral da União, Advocacia-Geral da União (AGU)

Vanessa Silva

Vanessa Silva

Chefe do projeto Sandbox Regulatório da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes, ANTT

Eduardo Tadeu Pereira

Eduardo Tadeu Pereira

Diretor Executivo, Associação Brasileira de Municípios (ABM)

Vânia Vieira

Vânia Vieira

Secretária Executiva, Controladoria Geral da União (CGU)

Carolina von der Weid

Carolina von der Weid

Chefe da Divisão de Comércio de Serviços e Comércio Eletrônico, Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Miriam Wimmer

Miriam Wimmer

Diretoria, Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil (ANPD)

Agenda (BRT)

8:30 – 9:00

Abertura e apresentações

9:00 – 10:15

Este painel irá apresentar diferentes perspectivas sobre o papel dos sandboxes e sua utilidade para os desafios para inovação responsável e regulação ágil. 

10:15 – 10:45

Coffee Break

10:45 – 11:15

Nesta sessão de spotlight, será apresentado um exemplo concreto de Sandbox no contexto da emergência da Inteligência Artificial. Debatedores serão convidados para fazer breves intervenções. 

11:15 – 12:30

Esta mesa redonda será a oportunidade de troca de experiências em sandboxes por parte de autarquias federais brasileiras. Serão compartilhadas boas práticas, assim como desafios no desenho, implementação e avaliação de sandboxes. 

12:30 – 14:00

Almoço (livre)

14:00 – 15:00

Esta mesa redonda será a oportunidade de troca de experiências em sandboxes por parte de municípios brasileiros. Serão compartilhadas boas práticas, assim como desafios no desenho, implementação e avaliação de sandboxes. 

15:00 – 15:30

Nesta sessão de spotlight, será apresentado um exemplo concreto de Sandbox no contexto do setor financeiro. Debatedores serão convidados para fazer breves intervenções.

15:30 – 16:00

Coffee Break

16:00 – 17:00

Este painel discutirá como experiências internacionais podem informar a implementação e a construção de capacidades para Sandboxes nacionais. Também será tratado o potencial do uso de Sandboxes transfronteiriços como metodologia de cooperação internacional de forma ágil para atuar em desafios globais (tais como a crise climática, pandemias, integridade da informação, inteligência artificial, etc).

17:00 – 17:30

Encerramento e próximos passos

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